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Análise - Os palestinos mudarão de estratégia para incluir a ONU?

Por Daoud Kuttab Fonte Al-Monitor | Categoria: Política
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O Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, com o Primeiro Ministro palestino, Rami Hamdallah, na Cisjordânia

(Texto originalmente publicado no Al-Monitor)

No momento em que a liderança palestina está prestes a convocar uma reunião do Conselho Nacional Palestino (CNP), o mais alto órgão da OLP, para rever sua estratégia, a questão das Nações Unidas está mais presente do que nunca.
O Comitê Central do Fatah aconselhou o Comitê Executivo da OLP a realizar uma sessão planária do CNP o mais rápido possível. O presidente Mahmoud Abbas, que gostaria de realizar a sessão em Ramallah, espera desenvolver uma nova estratégia para a libertação da Palestina.
A nova estratégia dependeria menos do caminho da negociação do que do caminho da internacionalização. Isso significa que a liderança da OLP trabalhará muito mais com a ONU e com as várias agências internacionais para dar seguimento à decisão da Assembleia Geral da ONU – aprovada por vasta maioria, 138 votos a 9, em novembro de 2012 – de reconhecer o Estado Palestino como estado observador não-membro.
O Estado da Palestina está apto a ingressar em dezenas de agências internacionais. Até agora, a liderança palestina se absteve de fazer isso para não provocar Israel ou os Estados Unidos, especialmente durante o governo de Barack Obama. Entretanto, como disse Abbas em 20 de agosto, depois de mais de vinte reuniões com a equipe de negociação enviada pelo presidente Donald Trump, o novo governo americano ainda não explicou sua posição em relação a questões centrais. Os Estados Unidos têm se negado a pronunciar as palavras “solução de dois estados.”
Como estado não-membro das Nações Unidas, os palestinos podem ingressar em 63 agências e acordos internacionais.
Mas embora a OLP possa se juntar a algumas agências internacionais importantes e exigir que líderes israelenses sejam investigados por crimes de guerra, isso contribuirá pouco para a libertação da Palestina. Quando Salam Fayyad, o ex-primeiro-ministro palestino, foi indicado como alto enviado do ONU na Líbia em fevereiro, Nikki Haley, a embaixadora americana na ONU, votou pelo veto. Depois, ela declarou que nenhum palestino receberá um alto cargo enquanto a Palestina não for um estado reconhecido. Esse reconhecimento precisaria ser aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU, porém os Estados Unidos têm poder de veto como membro permanente do conselho.
Phyllis Bennis, pesquisadora do Institute for Policy Studies em Washington, disse ao Al-Monitor que é importante entender que a ONU tem um papel a desempenhar, apesar de sua limitação. “A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês), por exemplo, tem tido um papel crucial de educar e unificar a consciência palestina nos campos e nos territórios ocupados.”
Bennis disse que embora as posições da ONU estejam sempre sujeitas à oposição americana, várias agências da organização operam fora do controle direto dos Estados Unidos. “O Conselho de Direitos Humanos e os relatórios do relator especial são ferramentas importantes para a sociedade civil tanto na Palestina quanto no mundo”, afirmou.
Selecionada duas vezes para a posição de relatora da ONU sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado desde 1967, Bennis observou que esse papel não deve ser subestimado. “Talvez as recomendações não sejam implementadas e isso não seja considerado seriamente nos Estados Unidos, mas, no resto do mundo, as pessoas levam a sério o que a ONU diz”, afirma ela.
Bennis é autora do livro “Understanding the Palestinian-Israeli Conflict: A Primer” (“Para entender o conflito entre Palestina e Israel: uma introdução”, em tradução livre). Ela acrescenta que se os palestinos querem recorrer à ONU, eles devem canalizar muito mais esforços para as possibilidades da Corte Penal Internacional. “O componente mais substancial e importante que a corte pode fazer é acusar a ocupação israelense como uma clara violação do Estatuto de Roma. Não é de se espantar que isso seja o que mais preocupa os Estados Unidos e Israel”, explica ela.
Bennis, que acompanha o conflito entre Israel e a Palestina há muito tempo, disse que embora os palestinos acreditem corretamente que apenas os Estados Unidos possam abandonar Israel, agora está claro que o país não o fará.
Enquanto os palestinos parecem ter começado a reavaliar seriamente sua estratégia nacional, é fundamental que eles entendam tanto o potencial quanto a limitação de seguir o caminho da ONU. Sem que o governo Trump – que é pró-Israel e, às vezes, pró-assentamentos –, esteja disposto a tomar qualquer atitude que desagrade o governo israelense, está mais do que na hora de os líderes palestinos se diversificarem e não apostarem todas as fichas nos Estados Unidos. O caminho da ONU pode trazer algum alívio, mas por si só não trará rapidamente o tipo de resultados que os palestinos buscam.

Daoud Kuttab é jornalista palestino, ativista e colunista do Palestine Pulse. Foi professor de jornalismo na Universidade de Princeton e é atualmente o diretor geral da Community Media Network, organização sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento da imprensa independente na região árabe. No Twitter: @daoudkuttab


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