Colunistas • Rafael Reuben • Reta final das eleições 2019 - chegou o fim da era Netanyahu?

Reta final das eleições 2019 - chegou o fim da era Netanyahu?

Por Rafael Reuben
Whatsapp

Pouco tempo antes da abertura das urnas no próximo dia 9 de abril, Israel se encaminha para uma corrida eleitoral apertada, com excesso de atores e sob a sombra das denúncias de corrupção contra o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu.

Pela primeira vez desde 2009, o recém-criado partido de centro “Azul e Branco” oferece um desafio formidável ao invencível “Rei Bibi”, mesmo que a viabilidade de uma coalizão de centro-esquerda seja ainda pequena. Ao mesmo tempo, as dificuldades do líder do Likud não acabam por aí, e mesmo os seus apoiadores mais ferrenhos irão se questionar o quanto vale a pena apostar numa coalizão que pode desmoronar em poucos meses quando for finalmente apresentada a denúncia pelo Procurador-Geral Avihai Mandelblit.

Mas vamos por partes, primeiro tentaremos entender o contexto do atual processo eleitoral, e adiante discutiremos os possíveis cenários políticos que podem emergir durante a formação da coalizão.

1- As acusações criminais contra Netanyahu

O próximo ciclo eleitoral estava previsto para novembro de 2019, e foi antecipado pelos partidos da coalizão, principalmente em razão dos problemas legais do Primeiro-Ministro. Não entrarei em detalhes dos casos, mas só farei um panorama necessário para entender por que as eleições ocorrem agora.

Em seguida às denúncias que apareceram entre 2016 e 2017, foram abertas quatro investigações diferentes contra Netanyahu, conhecidas como: 1000 - caso dos presentes; 2000 - caso das gravações Bibi-Mozes; 3000 - caso dos submarinos; e 4000 - caso Bezek-Walla. No fim de 2018 os inquéritos policiais foram encerrados, com a Polícia de Israel concluindo que há fundamentos para denunciar o Primeiro-Ministro por corrupção e outros crimes em três dos inquéritos, os casos 1000, 2000 e 4000. Quando a Procuradoria sinalizou, no fim de 2018, que concordava em parte com as conclusões da Polícia e pretendia oferecer denúncias contra Netanyahu, e que pelo menos no caso 4000 ele seria denunciado pelo crime de corrupção, ele decidiu antecipar as eleições, claramente com o intuito de renovar o seu mandato antes do oferecimento das denúncias.

Então, provavelmente, não estaríamos votando essa semana se não fosse o timing do encerramento das investigações. Claro que isso não impediu Netanyahu de acusar o Procurador-Geral Avihai Mandelblit, quando este decidiu publicar o seu esperado parecer sobre as acusações em março de 2019, de perseguição e interferência nas eleições.

Nos próximos meses, Netanyahu será convocado a apresentar a sua defesa pré-denúncia, diante de múltiplas acusações de fraude e quebra de confiança pelos casos 1000, 2000 e 4000, e uma acusação de corrupção no caso 4000. Mais à frente comentarei como isso pode afetar a formação (e a longevidade) do próximo governo. Mas por enquanto vamos voltar às eleições.

2- Cenário político

Essas eleições certamente são marcadas pelo embate entre o bloco direitista, liderado pelo partido Likud e o incumbente Premiê, contra o bloco da centro-esquerda, sob a liderança do general e ex-Chefe do Estado Maior, Benny Gantz. Gantz está à frente da lista Azul e Branco (“Cachol Lavan”), uma união do seu recém-criado partido Resiliência para Israel (“Hosen Le Israel”) com o partido Há Futuro (“Yesh Atid”) de Yair Lapid, que como condição para união exigiu um acordo de rotação no cargo de Primeiro-Ministro dois anos após a eleição. A eles se juntaram mais dois ex-Chefes do Estado-Maior, inclusive o popular Gaby Ashkenazi.

A campanha eleitoral desde o começo assumiu um tom principalmente personalista, com o partido Azul e Branco lançando acusações de corrupção e embriaguez pelo poder contra Netanyahu e ressaltando a nobreza, dedicação e elegância de Gantz. Enquanto isso o Likud critica a suposta fraqueza e inexperiência de Gantz, sua falta de carisma, acusa-o de ser esquerdista e fraco, contrapondo-o ao experiente e forte Netanyahu e exaltando as suas conquistas diplomáticas e militares.

As pesquisas das últimas semanas mostram que o equilíbrio de forças permaneceu estável, praticamente desde o anúncio da união de Gantz com Lapid. Se os resultados corresponderem ao que elas indicam, veremos o seguinte cenário: Azul e Branco liderando com uma margem estreita de 30-32 cadeiras contra 28-30 do Likud, mas o bloco direitista com uma vantagem sobre a centro-esquerda: 64-65 para a direita + ultra-ortodoxos, contra 55-56 para a centro-esquerda + árabes. Esse resultado lembra as eleições de 2009, quando o partido Kadima de Tzipi Livni recebeu mais cadeiras na Knesset, mas o Likud de Netanyahu é quem acabou formando a coalizão.

Outro fenômeno curioso dessas eleições, e que pode decidir quem será o próximo Primeiro-Ministro, é o aparecimento do partido Identidade (“Zehut”), do ex-likudista Moshe Feiglin, que apresenta uma agenda de direita diplomática, favorável aos assentamentos e à anexação de territórios palestinos, associada ao libertarianismo econômico e de costumes. Numa campanha de rebranding político, Feiglin conseguiu atrair muitos eleitores jovens ao enfatizar a proposta de legalização da cannabis e preterir pontos mais polêmicos de sua ideologia, como a construção do Terceiro Templo em Jerusalém. Apesar de ser colocado pelos comentaristas no bloco direitista, Feiglin não se compromete a apoiar Netanyahu, e diz que recomendará para o Presidente o candidato que se comprometer com sua agenda econômica libertária e com a legalização da cannabis.

3- O que decidirá a eleição

Mas não se pode presumir que as pesquisas acertaram o resultado. Mesmo se nessa reta final não ocorrer uma grande migração de votos, dois fenômenos podem alterar dramaticamente o cenário a favor de um ou outro lado.

O primeiro é o índice de comparecimento às urnas. Como votar é opcional, os candidatos precisam não só conquistar a simpatia dos eleitores, como também mobilizá-los a ir até as urnas. E no presente cenário o surgimento de Gantz pode ter um efeito positivo sobre o comparecimento de eleitores de esquerda, centro, ou mesmo de direita moderada descontentes com Netanyahu. O Likud terá o desafio de mobilizar eleitores mesmo com as acusações de corrupção contra o seu líder, apostando no discurso da perseguição e tentativa de conspiração da esquerda e do sistema judicial contra Bibi. Outro fator é o desânimo no setor árabe, que em 2015 teve um alto comparecimento, e este ano está descontente com a falta de união entre os partidos árabes, que estão disputando em duas listas distintas.

E outro fator decisivo para o resultado será a cláusula de barreira: os partidos que não tiverem 3,25% dos votos (cerca de 4 cadeiras) não entram na Knesset, e esses votos são redistribuídos proporcionalmente entre os partidos que entraram. Isso será crítico para a distribuição dos blocos, num cenário em que vários partidos estão próximos da cláusula de barreira: à esquerda do espectro político, Meretz e o partido árabe Balad-Raam; à direta, estão o Nova Direita (“HaYamin HeHadash”) de Naftali Bennett e Ayelet Shaked, o partido Juntos (“Kulanu”) de Moshe Kahlon, o Israel Nossa Casa (“Israel Beiteinu”) de Avigdor Liberman e o ultra-ortodoxo Shas, de Arieh Deri; já numa posição mais central no espectro político, está o partido Ponte (“Guesher”), de Orly Levi-Abekassis, que não anunciou apoio a Netanyahu nem a Gantz.

No presente cenário apertado, qualquer um desses partidos que não entre na Knesset pode constituir uma vantagem decisiva para o bloco oposto.

Em eleições passadas, especialmente quando se vislumbrava uma chance de alternância de poder, no dia da eleição se viu um movimento dos partidos pequenos para o partido líder do bloco, numa tentativa de depositar “voto útil” e assim garantir a vitória do seu candidato a Primeiro-Ministro. Na imprensa israelense, apelidaram o apelo dos partidos grandes para ganhar votos de “campanha Guevald” (termo ídiche para “socorro”, ou seja, campanha de desespero), e o fenômeno da migração de votos é chamado de “bebida de mandatos” dos partidos pequenos.

Seguindo a metáfora, tem-se dito que os partidos grandes dessa vez terão que “beber com moderação”, ou seja, fortalecer-se à custa dos partidos pequenos, mas sem derrubar para baixo da cláusula de barreira possíveis parceiros de coalizão.

4- Possíveis cenários de coalizão

Passando as eleições, teremos a composição da Knesset. Mas aí é que começa o processo de negociação para as recomendações ao Presidente para formação do governo. Vamos ver quais são os principais cenários possíveis, caso as eleições levem a uma formação dentro do que as pesquisas têm mostrado.

a) Governo de centro-esquerda de Benny Gantz:

Desde formação do partido Azul e Branco, que inclui vários egressos da direita “hardcore”, como o ex-ministro da defesa pelo Likud, Moshe “Boguie” Yaalon, o partido entendeu que para derrotar Bibi teria que tirar votos da direita - não adiantava ter um partido enorme formado apenas por eleitores que abandonaram o partido Trabalhista ou o Meretz. 

Mas o que as pesquisas têm mostrado consistentemente é que Gantz falhou nessa missão, e é matematicamente impossível para ele formar um governo apenas de centro-esquerda com esses três partidos, que somam juntos, no melhor cenário, 50 cadeiras. Sendo assim, ele precisaria de apoio de fora.

Desde a independência de Israel, nunca partidos árabes fizeram parte de nenhuma coalizão. Gantz anunciou que não incluirá partidos árabes na sua coalizão, e esses partidos também concordaram que não pretendem procurar entrar no seu governo. Contudo, os líderes da lista Hadash-Taal, Ayman Odeh e Ahmad Tibi, disseram que aceitariam formar com Gantz um “bloco opositor”, apoiando um governo Gantz de fora da coalizão, como partidos árabes apoiaram o governo Rabin nos anos 90. Contudo, essa possibilidade só é relevante num cenário em que os partidos de centro, esquerda e árabes consigam, juntos, 61 cadeiras - o que não está aparecendo nas pesquisas, como foi dito acima.

Assim, um cenário mais provável (ou menos improvável) de formação de um governo de centro-esquerda teria que incluir algum partido de direita, caso Gantz consiga conquistar o apoio de um “dissidente” do outro lado. Ele certamente usará os argumentos de que os dias de Netanyahu estão contados e seu governo cairá devido às denúncias, enquanto Gantz pode oferecer um mandato completo de 4 anos. Mas cada possibilidade traz as suas dificuldades:

- Kahlon pensa no futuro do Likud pós-Bibi, e provavelmente não gostaria de ser visto como “traidor” do campo da direita quando vier a se candidatar como sucessor do trono de Netanyahu.

- Os linha-dura Liberman e Bennett não consideram sentar no mesmo governo que os esquerdistas Avodá e Meretz.

- Como conciliar a agenda libertária de Feiglin com a ideologia social-democrata do Trabalhista ou do Meretz?

- Os partidos ultra-ortodoxos, que tradicionalmente oferecem apoio em troca de orçamento para as instituições religiosas e compromissos na relação entre religião e estado, têm rancor das reformas de Yair Lapid - um dos líderes do Azul e Branco - no setor, especialmente em relação à tentativa de recrutamento de jovens ultra-ortodoxos para o exército, e só abandonariam o Likud no caso de uma derrota muito extrema.

Outra possibilidade seria, é claro, o próprio Likud - caso este tenha uma derrota tão avassaladora que Netanyahu se veja obrigado a renunciar e o novo líder esteja disposto a formar com Gantz um governo de união nacional. Mas é difícil imaginar um resultado tão ruim para o Likud.

b) Governo de união nacional com Benjamin Netanyahu:

Esse parece ser o cenário preferido de Netanyahu. Provavelmente, no dia seguinte às eleições veremos Bibi se retratando dos meses de agressões e acusações a Gantz, e rogando a ele que pense no bem do país, e oferecendo ao seu partido cargos importantes como os ministérios da Defesa e do Exterior. Ao que parece, Netanyahu coordenou com a administração Trump a apresentação do plano de paz americano logo em seguida das eleições, e o plano servirá como “isca” para o Azul e Branco e outros partidos de centro-esquerda: juntem-se à coalizão do Likud e ajudem a alavancar o processo diplomático, caso contrário, Bibi será forçado a se aliar aos extremistas de direita e Israel perderá uma oportunidade histórica de paz.

Gantz e o seu partido negaram, no começo de forma reticente e apologética, mas nos últimos dias com mais entusiasmo, qualquer possibilidade de sentar em um governo de Netanyahu. Mas sabemos que Bibi tem o histórico de oferecer qualquer coisa para permanecer no poder, e talvez ele consiga formular uma proposta tentadora o suficiente para Gantz e seus companheiros. Ainda assim, o Azul e Branco é uma aliança criada justamente para oferecer uma alternativa a Netanyahu, e com a perspectiva da denúncia e do desmoronamento de qualquer governo que se forme agora, Gantz entende que aceitar ser ministro do Bibi seria um golpe fatal para o futuro da sua carreira política, antes mesmo de ela ter começado.

c) Governo estreito de direita e extrema-direita:

Por enquanto, o cenário mais provável parece ser uma reprodução da coalizão atual, de partidos de direita e ultra-ortodoxos - provavelmente com a adição de Feiglin. Ou, como tem apelidado a imprensa, uma “coalizão da denúncia”.

É uma receita que tem funcionado desde 2015, juntando todos os partidos e forças políticas que não têm para onde ir a não ser continuar apoiando Netanyahu. Mas dessa vez, as condições externas ameaçam seriamente a estabilidade dessa coalizão. E isso nos traz de volta ao processo criminal.

Após a apresentação das acusações, o Procurador-Geral atendeu a um pedido da defesa de Netanyahu para esperar as eleições para remeter aos advogados de defesa, dele e dos outros acusados, as provas das investigações - para evitar vazamentos de provas vergonhosas e seu uso político. Isso significa que já nas próximas semanas essas provas serão enviadas, vazadas para a mídia e, fatalmente, voltarão a dominar as manchetes. O cronograma do processo penal prevê que nos próximos meses Netanyahu terá sua audiência pré-denúncia, e, ao que tudo indica, o Procurador-Geral oferecerá, pela primeira vez na história de Israel, uma denúncia contra um Primeiro-Ministro em exercício, por volta do fim do ano ou no começo de 2020.

A lei israelense permite que o Primeiro-Ministro continue governando durante o processo penal contra ele, sendo que a Knesset pode cassar o seu cargo só após a condenação em primeira instância, e o cargo sendo cancelado automaticamente com uma condenação final na Suprema Corte. Isso daria a Bibi uma perspectiva de governar até 2021 ou 2022 - mas isso apenas caso consiga manter o apoio da sua coalizão, o que é duvidoso diante da gravidade das acusações, e da ansiedade dos seus rivais na direita para poder finalmente competir pela sua sucessão.

Uma possibilidade que foi levantada é a criação de uma Lei de Imunidade, apelidada de “Lei Francesa” - proibindo o oferecimento de denúncia contra um PM em exercício, proposta essa que começou a ser tramitada na Knesset por parlamentares do Likud fiéis a Netanyahu. Comentaristas mais criativos sugeriram que Netanyahu até tentaria incluir imunidade para o cargo de Presidente. Em seguida, ele se candidataria a suceder o presidente Reuven Rivlin, que termina seu mandato em 2021, o que lhe garantiria imunidade até 2028, quando ele teria 79 anos de idade. Mas diversos políticos de direita, de dentro e de fora do Likud, já anunciaram que oporiam a uma lei de imunidade nesse formato, feita sob medida para salvar Bibi, o que parece tornar a ideia inviável.

E, além dos percalços judiciais, o provável governo Netanyahu terá que se enfrentar ainda com o esperado plano de paz de Trump, o “negócio do século”, que será apresentado em breve. Provavelmente será um plano fortemente enviesado a favor de Israel, e dificilmente conseguirá atrair envolvimento da liderança palestina. Mas ainda assim, mesmo as concessões mais elementares que os americanos exigirem de Israel, como um compromisso com uma solução de dois estados, já poderão ser demais para os parceiros extremistas da “coalizão da denúncia”, comprometidos com a Grande Terra de Israel.

Eleições fatídicas ou prelúdio do fim?

As eleições de 2019 não estão sendo um referendo popular sobre o futuro do país. Não levaram a uma discussão sobre a solução do conflito, a situação em Gaza, nem mesmo sobre questões socioeconômicas ou de estado e religião. Essas eleições serão, sim, um referendo popular sobre o futuro de Benjamin Netanyahu - e, se os casos de corrupção de fato avançarem conforme o previsto, o eleitorado israelense não terá nem mesmo respondido à pergunta de se Netanyahu vai cair, mas sim como e quando: Bibi será derrotado nas urnas ou no banco dos réus? Uma coisa está clara: ele lutará até o fim por sua sobrevivência política e judicial.



*As opiniões e análises acima são pessoais, e não representam o ministério do exterior de Israel, nem qualquer outra instituição.

Crédito da imagem: Times of Israel 


Formado em direito pela USP, licenciado advogado na ordem dos advogados de Israel, e estudante de mestrado em direito público e internacional na Universidade Hebraica de Jerusalém. Trabalha como assessor jurídico na representação de Israel em Genebra, além de ser guia do Yad Vashem. É egresso (ex-boguer) do movimento juvenil Chazit Hanoar em São Paulo (Brasil).

Inscreva-se