Colunistas • André Lajst • Um desafio para a democracia israelense

Um desafio para a democracia israelense

Por André Lajst
Whatsapp

Nos últimos dias, circularam notícias de que o governo de Israel iniciou tentativas de banir a rede Al Jazeera do país, revogando a credencial de seus jornalistas. O assunto foi pauta dos principais jornais do mundo e gerou discussões sobre liberdade de imprensa.

A emissora é acusada de parcialidade e de incitação à violência contra o Estado de Israel. Após quase duas semanas de tensões no Monte do Templo/ Esplanada das Mesquitas, o Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu afirmou que o canal continua estimulando atos violentos em torno deste santuário.

De acordo com o Ministro das Comunicações de Israel, Ayoub Kara, "quase todos os países da nossa região consideram que Al Jazeera apoia o terrorismo e a radicalização religiosa. Quando vemos que todos esses países apontam a Al Jazeera como uma ferramenta do Estado Islâmico, do Hamas, do Hezbollah e do Irã, e nós somos os únicos que não assume isso, então algo delirante está acontecendo aqui".

O sistema democrático em Israel impede que uma decisão executiva, mesmo vinda do Primeiro Ministro, retire as credenciais de uma emissora de televisão, qualquer que seja ela. Assim, a primeira estratégia de Ayoub Kara foi ligar para as operadoras de TVs a cabo com um pedido de bloqueio do canal – mas não há nada que as obrigue a seguir a solicitação. Eventualmente, o conselho que supervisiona e regula as operadoras poderia até decidir por tirar a Al Jazeera do ar, mas, segundo o jornal Haaretz, isso está longe de acontecer.

Outra tentativa do Ministro foi entrar em contato com o órgão responsável por emitir permissões e credenciais de operação, alegando que o veículo ameaça a segurança do Estado de Israel. Mas em casos desse tipo, as investigações devem seguir regulamentos técnicos rigorosos.

Por fim, o Ministro da Comunicação entrou em contato com o Ministério de Segurança Pública. As duas pastas estão sob liderança de membros do Likud, partido de Netanyahu, e uma cooperação até seria esperada. Entretanto, o que ocorreu foi um jogo de empurra entre os ministérios.

Ao perceber que seus primeiros esforços para banir a Al Jazeera em Israel não surtiram efeito, o Ministro insistiu. Disse que irá entrar com uma emenda para restabelecer o debate a respeito de uma lei dos anos 80 que poderia proibir um canal de televisão ou mídia em geral de operar dependendo das condições geopolíticas e de segurança.

Para isso, porém, a emenda precisa ser aprovada em segunda e terceira instância no parlamento, passar por uma aprovação ministerial de gabinete e pelo procurador geral do país, que determinaria sobre a sua constitucionalidade.

Walid al-Omari, CEO da Al Jazeera em Israel, rechaçou as tentativas e rebateu as acusações de que o canal apoia o terrorismo e incita a violência. A emissora disse que levará o caso à justiça.

Para alguns analistas em Israel, críticos à proposta do governo, o esforço para fechar a Al Jazeera não é um caso isolado, inserindo-se num contexto mais amplo de ameaças à liberdade de imprensa. Eles lembram que, recentemente, o governo promoveu uma reforma no canal de televisão estatal que gerou protestos no país.

Mas a Al Jazeera não é um canal de televisão comum. É uma máquina estatal, cujo dono é o país com a maior renda per capita do planeta: o Catar, reino teocrático que faz uso do chamado soft power - o poder de influência cultural - com o objetivo de vender uma ideia positiva de si. Operando seguindo moldes desta lógica, o canal abriu, há alguns anos, a página AJ+ no Facebook, que investe na produção e divulgação de vídeos curtos no ocidente – muitos dos quais tomam Israel como alvo. A cobertura enviesada gera desconfortos no governo e na sociedade israelense.

Atualmente, existem emissoras de televisão que não operam em Israel como a TV Al Manar, do grupo terrorista libanês Hezbollah, o canal oficial do Hamas, e o canal Irna, estatal do governo iraniano. Mas em casos de ameaça à segurança do Estado de Israel, o descredenciamento não é feito sem aviso prévio e investigação que segue regulamento técnico.

O processo que irá se desenrolar nos próximos meses colocará um grande desafio ao sistema democrático em Israel.

Certa vez, um jornalista israelense, citando um ex-primeiro ministro disse: "A imprensa faz a ditadura impossível de ser implementada e a democracia insuportavelmente pedante". Que assim seja.


André Lajst é cientista político

Inscreva-se